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terça-feira, 1 de novembro de 2011

Abaixo-assinado em apoio à redução de impostos para as cervejarias artesanais

Postado em A volta ao mundo em 700 cervejas:



Caros leitores,


Interrompemos nossa programação normal para um papo sério. Seriíssimo.

Na semana que se passou, mais um capítulo importante da luta das cervejarias artesanais brasileiras para conseguir a possibilidade de enquadramento na categoria do SIMPLES NACIONAL, que prevê tributação mais adequada ao porte destas empresas. A maioria delas é é micro - tem Receita Operacional Bruta (ROB) anual menor ou igual a R$ 2,4 milhões - ou pequena - ROB maior que R$ 2,4 milhões e menor ou igual a R$ 16 milhões, segundo a classificação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A inclusão de algumas categorias ao Simples está sendo debatida pelo Congresso Nacional, por meio do projeto de lei (PL) 467/2008. Na terça-feira, deputados federais capitaneados pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT), receberam em jantar na residência oficial da casa representantes de diversas cervejarias artesanais, que mostraram seus argumentos - e seus produtos, claro - em favor da redução desta redução na carga tributária.

O deputado Marco Maia, segundo reportagem publicada em seu site oficial, afirmou que o encontro foi uma demonstração de apoio ao ramo cervejeiro no País, que reúne cerca de 150 cervejarias. O deputado reconheceu as "grandes dificuldades fiscais" (um genial eufemismo para "mordida abusiva do Leão") que os produtos chegam aos consumidores finais a preços elevados. O apoio do presidente da Câmara, rigorosamente falando, não garante nada, mas é no mínimo bom sinal.

A mudança seria feita por meio de emenda legislativa ao PL 467/2008, proposta pelos deputados Jerônimo Goergen e Ana Amélia Lemos, ambos do PP.

Por isso, criamos uma petição pública em apoio à inclusão das cervejarias artesanais entre os ramos que podem optar pelo Simples. Vote aqui.

Voltamos agora à nossa programação normal.

Obrigado pela atenção.

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